Análise da lei da Suástica e resposta

      EU ME LEMBRO QUE MAIS DE DOIS ANOS ATRÁS, ALGUÉM  ME MANDOU UM COMENTÁRIO ME AMEAÇANDO, SENDO QUE EU ENFRENTARIA " CONSEQUENCIAS ", POR TER DIVULGADO UMA CRÍTICA AO GOVERNO DA UCRÂNIA, EM QUE EU PROPOSITALMENTE COLOQUEI UMA SUÁSTICA NUM SIMBOLO UCRANIANO, NUMA CRÍTICA AO GRUPO QUE HOJE DOMINA KIEV.

      O REFERIDO CIDADÃO QUE ME FEZ ESTAS AMEAÇAS, APARENTEMENTE, NÃO SABE COISA ALGUMA DE DIREITO, OU DA LEI QUE REGE ESSA QUESTÃO DA SUÁSTICA ( O SÍMBOLO  MODERNAMENTE CONSIDERADO COMO NAZISTA), E RESOLVEU ME AMEAÇAR SÓ PARA ME INCOMODAR MESMO. PROVAVELMENTE É O MESMO QUE NAQUELA ÉPOCA ME PERSEGUIU AQUI COM OUTRAS AMEAÇAS E COMENTÁRIOS OFENSIVOS. 

     VAMOS ENTÃO A UMA ANÁLISE DA LEI DA SUÁSTICA : COLEI AQUI A PARTE EM QUESTÃO : 

Presidência da República Casa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 9.459, DE 13 DE MAIO DE 1997.

Altera os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e acrescenta parágrafo ao art. 140 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço  saber  que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os arts. 1º e 20 da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional."

"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

Pena: reclusão de um a três anos e multa.

§ 1º Fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo.

OK, A LEI É BEM CLARA : O QUE SE PROÍBE É A DIVULGAÇÃO DO NAZISMO, E O USO DA SWÁSTICA COM FINS DE DIVULGAÇÃO, OU SEJA, APOLOGIA, APOIO, SUSTENTAÇÃO IDEOLOGICA, DO MOVIMENTO CONHECIDO COMO NAZISMO. A LEI EM NENHUM MOMENTO PROIBE O USO DA SWÁSTIKA COM FINS DE CRÍTICA AO PROPRIO NAZISMO, OU DE  MATERIAL DE ESTUDO E ANÁLISE HISTÓRICA.

      OBSERVEM QUE NÃO TEM ARTIGO PROIBINDO O USO DA SWÁSTICA PARA ESTUDOS HISTÓRICOS ( TANTO QUE EM QUALQUER BANCA TA CHEIA DE REVISTA DE ANALISES CRÍTICAS DO NAZISMO, COM A SWÁSTIKA NA CAPA). 

       SE EU COLOCO UM SIMBOLO COM A SWÁSTIKA, JUNTAMENTE COM UM ARTIGO , CRITICANDO KIEV SEU REGIME , OS QUAIS, NA MINHA VISÃO, CONSTITUEM UM GOVERNO FASCISTA, OBVIAMENTE MEU ARTIGO É UMA CRÍTICA AO NAZISMO ( NAZI-FASCISMO). JUSTAMENTE ESTOU ME OPONDO AO NAZISMO E CRITICANDO-O. 

       O QUE SE PROÍBE É A DIVULGAÇÃO, APOLOGIA, EXALTAÇÃO, DO NAZISMO  E SUA DOUTRINA, E NÃO O ESTUDO HISTÓRICO OU A CRÍTICA. 

      LOGO, SE EU ESCREVO UM ARTIGO ATACANDO O GOVERNO DE KIEV, QUE, NA MINHA OPINIÃO, NÃO PASSA DE UM REGIME NAZI-FASCISTA, CHEIO DE ODIO, PRECONCEITO ANTI-RUSSO E VIOLENCIA INSTITUCIONAL, OBVIAMENTE O USO DA SUÁSTICA AQUI, SE APARECER, TEM UM FIM CRÍTICO, E NÃO DE DIVULGAÇÃO OU APOLOGIA. A LEI É BEM CLARA : " PARA FINS DE DIVULGAÇÃO DO NAZISMO " . ESTOU FAZENDO EXATAMENTE O OPOSTO, JÁ QUE, AO CONTRÁRIO DO QUE NOSSA IMPRENSA PODRE FAZ, EU ESTOU CRITICANDO  KIEV, E CONSEQUENTEMENTE O NAZISMO, E NÃO OS EXALTANDO.

      MAS A IMBECILIDADE, PARA ALGUNS AQUI NA NET, DE CHEGAR E ME AMEAÇAR, ME ACUSANDO DE ALGO QUE EU NÃO FIZ, É MUITO GRANDE, NÃO É MESMO ??? 

    ESTE BLOG SEMPRE MANTEVE UMA POSTURA ANTI-NAZISTA E CONTRA O FASCISMO EM GERAL, NO QUE DIZ RESPEITO A ANÁLISE DE TEMAS INTERNACIONAIS. NADA AQUI REMETE A APOLOGIA AO NAZI-FASCISMO, MUITOPELO CONTRPARIO, SOU EU QUEM MAIS DIVULGA AQUI A VITÓRIA SOVIÉTICA SOBRE OS NAZISTAS EM 1945. 

       PORTANTO, QUE FIQUE BEM CLARO : O USO DE UMA SUÁSTICA AQUI, PARA ESTUDO HISTÓRICO, E CRÍTICA AO NAZISMO, É PERFEITAMENTE LEGAL E NÃO APRESENTA QUALQUER CONFLITO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE.